Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do Pinheiro Lopes & Associados - Sociedade de Advogados, SP, Lda. ("Website"). O acesso e navegação neste Website implicam a aceitação dos presentes Termos e Condições.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

O Website tem como objetivo disponibilizar informação institucional sobre o Pinheiro Lopes & Associados, bem como divulgar serviços na área do Direito. O seu conteúdo é meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos deste Website, incluindo textos, imagens, logótipos e documentos, estão protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a sua reprodução, cópia, distribuição ou qualquer outro uso sem prévia autorização escrita do Pinheiro Lopes & Associados.

3. RESPONSABILIDADE

O Pinheiro Lopes & Associados não se responsabiliza por danos que possam resultar da utilização do Website ou de informações nele contidas. O conteúdo pode ser alterado sem aviso prévio.

4. LINKS PARA TERCEIROS

O Website pode conter hiperligações para websites de terceiros. O Pinheiro Lopes & Associados não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou termos de utilização desses websites.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A utilização deste Website pode implicar o tratamento de dados pessoais, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade. O Pinheiro Lopes & Associados compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores nos termos da legislação aplicável.

6. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

O Pinheiro Lopes & Associados reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no Website.

7. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

8. CONTACTOS

Caso tenha alguma dúvida sobre a nossa Política de Cookies, pode contactar-nos através do email:

geral@pinheirolopes.pt