Política de Privacidade
O Pinheiro Lopes & Associado, Sociedade de Advogados, SP, Lda., com o NIPC 518 563 910, respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais que nos confia. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
1. Dados Pessoais que Recolhemos
O Pinheiro Lopes & Associado pode recolher dados pessoais quando estes são fornecidos diretamente por si, como nome, morada, e-mail, número de telefone, e qualquer outra informação necessária para a prestação de serviços jurídicos.
2. Finalidade da Recolha de Dados
Os dados pessoais recolhidos têm como principal finalidade a gestão da relação jurídica entre a empresa e o cliente, incluindo:
- Prestação de serviços jurídicos;
- Gestão de processos e documentos legais;
- Comunicação com os clientes, nomeadamente para envio de atualizações, notificações e alertas relevantes para os serviços contratados;
- Cumprimento de obrigações legais.
3. Conservação de Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, ou para cumprir exigências legais, contratuais ou regulatórias.
4. Partilha de Dados Pessoais
O Pinheiro Lopes & Associado não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando tal for necessário para cumprir as finalidades acima mencionadas ou quando exigido por lei.
5. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, retificá-los, apagá-los, limitar o seu tratamento, ou opor-se ao seu tratamento. Pode também solicitar a portabilidade dos seus dados.
Se desejar exercer qualquer um dos seus direitos, deve contactar-nos através dos meios indicados abaixo.
6. Segurança dos Dados
O Pinheiro Lopes & Associado adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
7. Alterações à Política de Privacidade
O Pinheiro Lopes & Associado pode, ocasionalmente, atualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso site, e recomendamos que consulte regularmente esta página para estar informado sobre como estamos a proteger os seus dados pessoais.
8. Contactos
Se tiver questões ou preocupações sobre a nossa Política de Privacidade, ou se desejar exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais, poderá entrar em contacto connosco através dos seguintes meios:
Escritório: Avenida Beato Nuno, n.º 89, 2495-401 Fátima
Sede: Rua das Musas, n.º 17, 4.º Dto, 1990-166 Lisboa
E-mail: geral@pinheirolopes.pt
Data de entrada em vigor: Outubro 2025